Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.
Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006, Neri Montepó, na qualidade de Prefeito Municipal, violou os princípio da legalidade e moralidade quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Julho de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
-
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.
Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00